PM-RJ lança patrulhas para coibir violência contra a mulher

Na semana de 13 anos da Lei Maria da Penha, Polícia Militar quer intensificar proteção à mulher e acompanhamento de denúncias

Imagem: Reprodução/RJ2 (TV Globo)

Ontem (4), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ) anunciou o programa "Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida", no Quartel General da PM. Ele foi feito a partir de uma parceria da Secretaria de Estado da PM-RJ com o Tribunal de Justiça do RJ.

O objetivo do programa é atender as solicitações de violência doméstica em todo o estado e monitorar, com mais intensidade, as pessoas vítimas de ameaça e que estejam sob medida protetiva. A PM-RJ também recebeu viaturas específicas com detalhes rosa, que serão as utilizadas pelo programa.

A violência doméstica contra a mulher é um dos grandes problemas da segurança pública no Rio de Janeiro e no país. De acordo com o general Rogério Figueredo, secretário de estado da PM-RJ, em texto publicado no portal O Dia, o serviço 190 recebe uma média de 170 ligações diárias pedindo, "quase sempre de forma dramática, a presença de policiais militares para intervir em casos de violência doméstica": foram mais de 30.000 chamadas no primeiro semestre deste ano.

Este blog cobriu o 31º CCS de nov/2018. Nesse evento, o tema foi a violência doméstica no Rio de Janeiro. Na ocasião, mulheres da Polícia e das delegacias regionais estiveram presentes para alertar sobre esse problema. Slides com dados oficiais da PM-RJ mostram que algumas áreas da cidade apresentam números alarmantes.

Foto: Gabriel Salotti (repare que esses dados são do ano passado, podendo estar sujeitos a alterações)

Um dos grandes objetivos do programa é o acompanhamento de casos já abertos, para que eles não sejam cancelados. O general Figueredo chamou a atenção para isso, e para como o programa deu certo em municípios específicos onde foi aplicado.

"Ao analisarmos o resultado dos 21.326 despachos de viaturas para atender denúncias de violência doméstica, nos quatro primeiros meses deste ano, constatamos que em quase 80% dos casos, as ocorrências terminaram com a classificação “cancelado pelo solicitante”. Ou seja, a própria vítima, por medo, constrangimento ou outra razão, resolve desistir da denúncia. A desistência, no entanto, não resolve o problema, como demonstrou um outro estudo, realizado nos municípios de Barra Mansa e Três Rios, onde as unidades locais da Polícia Miliar instituíram com sucesso o projeto “Guardiões da Vida”. Nossa equipe de avaliação constatou que o índice de reincidência – quando o agressor volta a ser denunciado pela vítima – girava em torno de 80%. Hoje, quatro anos depois da implantação dos projetos, essa reincidência foi reduzida para 3%".

Em entrevista para o programa RJ2, da Globo, a Major Claudia Moraes afirmou que os policiais do programa serão capacitados para essa função: "o grande diferencial são os policiais, que foram treinados na parte conceitual, do que é a violência doméstica e quais são as suas características, e também na parte jurídica, para saber qual é o limite de sua atuação".